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Maria é sub-chefe de um Departamento da Prefeitura...
Maria é sub-chefe de um Departamento da Prefeitura Municipal de sua cidade e descobriu que uma funcionária, subordinada sua, havia desviado valores em dinheiro da municipalidade em proveito próprio. Como sabia que essa funcionária passava por dificuldades financeiras e como não tinha competência para puni-la, ficou penalizada e não adotou nenhuma providência, tendo o fato sido descoberto em auditoria realizada um ano depois. Nesse caso, Maria
A
não cometeu crime contra a administração pública, porque não tinha competência para punir a funcionária que cometeu a infração.
B
cometeu crime de condescendência criminosa, pois deixou de levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
C
cometeu crime de prevaricação, pois deixou de praticar ato de ofício por sentimento pessoal.
D
cometeu crime de peculato doloso, porque, mesmo
sabendo do desvio de valores, deixou de responsabilizar
a funcionária que cometeu a infração.
E
cometeu crime de peculato culposo, porque, por negligência e omissão, possibilitou a concretização do desvio.