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É isento de pena o agente que, era, ao tempo da ação ou da...
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Q102941
Teclas de Atalhos
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É isento de pena o agente que, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, por motivo de
A
perturbação da saúde mental.
B
embriaguez culposa, pelo álcool.
C
emoção ou paixão.
D
embriaguez voluntária pela ingestão de substâncias
de efeitos análogos ao do álcool.
E
desenvolvimento mental incompleto.