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São causas excludentes de culpabilidade:
São causas excludentes de culpabilidade:
A
Obediência hierárquica e legítima defesa.
B
Erro de proibição e coação moral irresistível.
C
Estado de necessidade e inimputabilidade por menoridade penal.
D
Emoção e paixão.
E
Exercício regular de direito e coação moral irresistível.