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Em relação ao crime de estupro de vulnerável, é questão...
Em relação ao crime de estupro de
vulnerável, é questão pacificada no
Direito Penal
A
a irrelevância do consentimento da vítima
para a prática do ato, bem como sua
experiência sexual anterior ou existência de
relacionamento amoroso com o agente.
B
o critério exclusivo de vulnerabilidade pela
idade da vítima, menor de 14 anos.
C
que a vítima do sexo masculino não pode
ser sujeito passivo do delito em análise.
D
que o desconhecimento da lei exclui a
tipicidade delitiva.
E
que a pena é duplicada se o agente exercer
autoridade sobre a vítima.