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O funcionário público que retardar ou deixar de praticar...
O funcionário público que retardar ou
deixar de praticar, indevidamente, ato de
ofício, ou praticá-lo contra disposição
expressa de lei, para satisfazer interesse
ou sentimento pessoal, incorrerá no
delito de
A
prevaricação.
B
condescendência criminosa.
C
concussão.
D
corrupção passiva.
E
corrupção ativa.