José é acusado de crime de tráfico. Em sua defesa, alega que desconhecia o teor da lei penal incriminadora. De acordo com o disposto na legislação penal vigente, diante de tal argumento o juiz sentencia no sentido de que o desconhecimento da lei... A complementação correta do texto acima está na alternativa: José é acusado de crime de tráfico. Em sua defesa, alega que desconhecia o teor da lei penal incriminadora. De acordo com o disposto na legislação penal vigente, diante de tal argumento o juiz sentencia no sentido de que o desconhecimento da lei... A complementação correta do texto acima está na alternativa:

José é acusado de crime de tráfico. Em sua defesa, alega...

Q105709

Direito Penal Lei de Drogas - Lei nº 11.343/2006

Ano: 2004

Banca: Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE

Prova: ACAFE - MPE SC - Oficial de Diligência - 2004

José é acusado de crime de tráfico. Em sua defesa, alega que desconhecia o teor da lei penal incriminadora. De acordo com o disposto na legislação penal vigente, diante de tal argumento o juiz sentencia no sentido de que o desconhecimento da lei...

A complementação correta do texto acima está na alternativa:

pode ser alegado para excluir a culpabilidade.

é escusável.

é inescusável.

não pode ser alegado por pessoa ignorante.

é impingido a todos.

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