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Considere atentamente as descrições típicas dos itens I a...
Considere atentamente as descrições típicas dos itens I a V, previstas no Código Penal brasileiro.
I Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.
II Art. 184 - Violar direitos de autor e os que lhe são conexos.
III Art. 209 - Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária.
IV Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça.
V Art. 235 - Contrair alguém, sendo casado, novo casamento.
Assinale a alternativa que corresponda, na exata seqüência, aos seus respectivos objetos jurídicos.
A
I - O patrimônio: somente a posse da coisa móvel; II - A propriedade imaterial: o interesse econômico e moral do autor sobre o resultado de sua criação; III - A administração pública: em especial a administração da justiça; IV - Os costumes: a liberdade sexual da mulher; V - A família: a instituição do casamento e a organização familiar que dele decorre.
B
I - O patrimônio: a posse e propriedade da coisa imóvel; II - A propriedade imaterial: o interesse econômico e moral do autor sobre o resultado de sua criação; III - O sentimento religioso de respeito aos mortos; IV - Os costumes: a liberdade sexual do homem ou da mulher; V - A fé pública.
C
I - O patrimônio: a posse e propriedade da coisa móvel ou imóvel; II - A propriedade industrial; III - O sentimento de respeito aos mortos; IV - Os costumes: a liberdade sexual da mulher honesta; V - A família: a instituição do casamento e a organização familiar que dele decorre.
D
I - O patrimônio: somente a propriedade da coisa móvel; II - A propriedade material e imaterial: o interesse econômico e moral do autor sobre o resultado de sua criação; III - O sentimento de respeito aos mortos; IV - Os costumes: a liberdade sexual da mulher maior de 14 anos; V - Os costumes: a instituição do casamento e a organização familiar que dele decorre.
E
I - O patrimônio: a posse e propriedade da coisa móvel; II - A propriedade imaterial: o interesse econômico e moral do autor sobre o resultado de sua criação; III - O sentimento de respeito aos mortos; IV - Os costumes: a liberdade sexual da mulher; V - A família: a instituição do casamento e a organização familiar que dele decorre.