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Considerando os crimes previstos na Lei nº 11.343/2006...
Considerando os crimes previstos na Lei nº 11.343/2006, assinale a CORRETA:
A
O agente que oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem não comete crime.
B
Induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga não é uma conduta criminalmente tipificada.
C
O crime de tráfico de drogas do artigo 33 da referida lei terá a pena aumentada se a infração tiver sido cometida nas dependências ou imediações de estabelecimentos de ensino ou de sedes de entidades estudantis
D
Não é permitida à autoridade policial a destruição imediata de plantações ilícitas de substâncias entorpecentes antes da realização, no local, de laudo pericial definitivo, por perito oficial.
E
Para configuração do crime de associação para fins de tráfico de drogas do art. 35 da Lei nº 11.343/2006 é necessária a estabilidade do vínculo entre três ou mais pessoas