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Marque a alternativa correta do ponto de vista legal.
Marque a alternativa correta do ponto de vista legal.
A
No crime de estupro, aumenta-se a pena de metade se resultar a gravidez da vítima.
B
Luiz, delegado de polícia civil, lotado em uma determinada delegacia de polícia, deixou, por indulgência, de responsabilizar o inspetor Amâncio após tomar conhecimento de que este teria praticado uma determinada infração. Nesse contexto, pode-se afirmar que o delegado praticou, em tese, o crime de condescendência criminosa.
C
No crime de incêndio, aumenta-se a pena em dois terços se o delito for praticado em galeria de mineração.
D
Aquele que dolosamente retém documento de identidade de terceira pessoa responde pelo delito de supressão de documento.
E
No crime de Falsa Identidade, o agente não apresenta nenhum documento de identidade para se identificar.