Imagem de fundo

O crime de usurpação de função pública é qualificado se

O crime de usurpação de função pública é qualificado se


A

do fato resulta prejuízo patrimonial para a Administração.


B

do fato o agente aufere vantagem.


C

ocorre em local ermo ou de difícil acesso ou durante repouso noturno.


D

praticado mediante o uso de uniforme ou insígnias ou qualquer outro elemento distintivo da atividade usurpada.


E

praticado em concurso de pessoas.