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Assinale a alternativa correta, segundo a orientação...
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Q1089587
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta, segundo a orientação jurisprudencial dominante:
A
A qualificadora do motivo fútil é compatível com o homicídio praticado com o dolo eventual.
B
A qualificadora do homicídio praticado mediante recompensa é simples circunstância, com aplicação restrita ao executor do crime, pois é quem executa a ação motivado pela remuneração.
C
O reconhecimento do homicídio privilegiado é incompatível com a qualificadora da utilização do meio cruel.
D
O homicídio admite o perdão judicial, se privilegiado.
E
Não é possível a coexistência, tratando-se de crime de homicídio, da qualificadora do motivo torpe com as atenuantes genéricas do motivo de relevante valor social ou moral e da coação resistível.