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Se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito...
Se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, a pena
A
fica excluída por inimputabilidade.
B
não sofre qualquer alteração.
C
não é aplicada por ausência de culpabilidade.
D
pode ser aumentada de um a dois terços.
E
pode ser reduzida de um a dois terços.