Questão Q1114661 - Direito Penal

Question

O policial militar Efigênio estava efetuando uma ronda, quando se deparou com dois elementos que se agrediam, um deles já bastante ferido. Solicitou que parassem de brigar, mas eles não o atenderam. Apesar do PM portar um bastão, que seria suficiente para contê-los, efetuou um disparo com sua arma de fogo para o ar, haja vista o local não ser habitado. Entretanto, o agressor que estava em vantagem não se intimidou e partiu em sua direção para agredi-lo, ocasião em que Efigênio efetuou um disparo contra o agressor, causando-lhe lesões, que o levaram a permanecer durante trinta e cinco dias em coma. Pode-se, então, afirmar que o policial militar Efigênio: O policial militar Efigênio estava efetuando uma
ronda, quando se deparou com dois elementos que
se agrediam, um deles já bastante ferido. Solicitou
que parassem de brigar, mas eles não o atenderam.
Apesar do PM portar um bastão, que seria suficiente
para contê-los, efetuou um disparo com sua arma de
fogo para o ar, haja vista o local não ser habitado.
Entretanto, o agressor que estava em vantagem não
se intimidou e partiu em sua direção para agredi-lo,
ocasião em que Efigênio efetuou um disparo contra o
agressor, causando-lhe lesões, que o levaram a
permanecer durante trinta e cinco dias em coma.
Pode-se, então, afirmar que o policial militar Efigênio:

Gran Questões · Accepted Answer

não praticou crime, pois obrou nos estritos limites da legítima defesa.

Gran Questões · Answer

praticou o crime de homicídio doloso tentado, pois obrouemexcesso doloso da legítima defesa.

Gran Questões · Answer

praticou o crime de homicídio culposo tentado, pois obrou em excesso culposo da legítima defesa.

Gran Questões · Answer

praticou o crime de lesão corporal grave, pois obrou em excesso doloso da legítima defesa.

Gran Questões · Answer

praticou o crime de lesão corporal grave, pois obrou em excesso culposo da legítima defesa.

O policial militar Efigênio estava efetuando uma ronda...