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No tocante às disposições do Código Penal relativas à...
No tocante às disposições do Código Penal relativas à culpabilidade e imputabilidade, é correto afirmar que
A
se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
B
a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
C
a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal.
D
a embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal.
E
a pena pode ser reduzida de um a dois terços se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.