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De acordo com a Lei no 7.716/89, é típica a conduta de...
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Q1116499
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei no 7.716/89, é típica a conduta de fabricar bandeiras estampadas com a cruz suástica?
A
Sim, mas se trata de crime que se processa mediante ação pública condicionada à representação do ofendido.
B
Não, em atenção ao princípio constitucional da liberdade de expressão.
C
Sim, se trata de crime que se processa mediante ação privada.
D
Sim, desde que fabricada com o fim de divulgar o nazismo.
E
Sim, desde que sem prévia autorização da autoridade competente.