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De acordo com a teoria da imputação objetiva,

De acordo com a teoria da imputação objetiva,


A

a culpabilidade penal tradicional é reformulada por uma categoria mais ampla, denominada responsabilidade.


B

a função da pena e do direito penal é a proteção da ordem estatal justa.


C

um fato poderá ser considerado penalmente típico mesmo que não crie um risco juridicamente relevante.


D

na verificação da criação de um risco juridicamente proibido, adota-se o princípio da confiança apenas para os crimes de trânsito não intencionais.


E

o comportamento de vítima que se coloque em risco real ou potencial não interfere na análise da imputação objetiva.