Imagem de fundo

Érica conduz investigação no concernente a crime que é capitulado em mais de uma lei fo...

Érica conduz investigação no concernente a crime que é capitulado em mais de uma lei formal. Com dificuldades de definir a lei aplicável, estabelece que, no caso investigado, deveria ser aplicado o princípio da:

A

constitucionalidade

B

individualidade

C

especialidade

D

temporalidade