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O crime de importunação sexual:
O crime de importunação sexual:
A
ocorre quando fotos da vítima nua são publicadas na internet sem a sua anuência.
B
tem a pena aumentada se o agente é padrasto da vítima.
C
resta configurado quando praticado sexo oral com pessoa portadora de enfermidade mental, que não tem o necessário discernimento para o ato.
D
somente pode ser processado mediante ação pública condicionada à representação do ofendido.
E
contempla a conduta de praticar conjunção carnal na presença de pessoa menor de quatorze anos.