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Fulgêncio, oficial da Polícia Militar, ouve gritos de dor...
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Q1178336
Teclas de Atalhos
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Fulgêncio, oficial da Polícia Militar, ouve gritos de dor no interior da repartição militar em que trabalha. Logo depois, vê Norival, oficial a ele subordinado, passando por um dos corredores. Fulgêncio, então, pergunta a Norival a razão dos gritos, obtendo como resposta que um dos sargentos lotados na unidade está torturando uma pessoa para obter informações sobre determinada associação criminosa. Conhecendo Norival como notório gaiato, Fulgêncio acredita que o subordinado está brincando e não toma qualquer atitude. Considerando que a tortura realmente ocorria e que prosseguiu devido às omissões de Fulgêncio e Norival, sendo certo que a vítima suportou lesões corporais de natureza leve, assinale a alternativa que corretamente subsome a conduta dos dois oficiais à norma penal.
A
Norival responde por tortura por omissão; Fulgêncio, por lesão corporal culposa.
B
Norival responde por tortura por omissão; Fulgêncio, portortura culposa.
C
Norival e Fulgêncio respondem por tortura por omissão.
D
Norival não responde por crime algum, pois levou o fato ao conhecimento de Fulgêncio; Fulgêncio responde portortura por omissão.
E
Norival responde por tortura por omissão; a conduta de Fulgêncio é atípica.