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São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não...
São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
A
a reincidência e ter o agente confessado espontaneamente a autoria do crime.
B
o desconhecimento da lei e ter o agente cometido o crime com abuso de autoridade.
C
ser o agente menor de 21 anos na data do fato e ter praticado o crime com abuso de poder.
D
ter o agente cometido o crime sob influência de multidão e contra irmão ou cônjuge.
E
ter o agente cometido o crime contra ascendente e quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade