Imagem de fundo

Constitui crime de tortura

Constitui crime de tortura


A

privar a liberdade de alguém durante a ação de subtrair seu patrimônio mediante grave ameaça.


B

constranger alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação racial.


C

praticar o tráfico de pessoas com o fim de exploração sexual de adolescente em outro país.


D

privar alguém de sua liberdade mediante cárcere privado sem contato com seus familiares.


E

reduzir alguém a condição análoga à de escravo submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva.