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No concurso de causas de aumento ou de diminuição,
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Q1184796
Teclas de Atalhos
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No concurso de causas de aumento ou de diminuição,
A
o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que menos aumente ou diminua.
B
todas devem ser aplicadas, se previstas na parte geral do Código Penal.
C
o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, independentemente de a causa ser prevista na parte especial ou geral do Código Penal.
D
a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos motivos determinantes do crime, da personalidade e da reincidência.
E
o juiz pode limitar-se a um só aumento ou a uma só diminuição, prevalecendo, todavia, a causa que menos aumenta e mais diminua.