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No que concerne à culpabilidade e às causas de sua...
Ano:
2013
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 1 - Juiz Federal Substituto - 2013
No que concerne à culpabilidade e às causas de sua exclusão, à disciplina do erro relevante em direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.
A
No modelo psicológico de culpabilidade, o dolo é normativo.
B
Todo erro penalmente relevante relacionado a uma causa de exclusão da ilicitude é erro de proibição indireto.
C
O erro de tipo evitável isenta de pena o agente.
D
Não se admite legítima defesa contra legítima defesa putativa.
E
A coação física absoluta é causa de exclusão da culpabilidade.