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Acerca da culpabilidade, teorias e causas de exclusão...
Acerca da culpabilidade, teorias e causas de exclusão, assinale a opção correta.
A
O dolo, conforme a teoria normativa pura, é elemento da culpabilidade e contém a potencial consciência da ilicitude.
B
Conforme a teoria limitada da culpabilidade, o erro de proibição indireto, quando inescusável, é causa de diminuição da pena.
C
Tendo sido adotada a teoria da actio libera in causa pelo
Código Penal, é permitida a exclusão da imputabilidade do
agente se a embriaguez não acidental for completa e culposa.
D
A responsabilidade penal independe da imputabilidade do agente.
E
A inimputabilidade por doença mental que retira do agente toda a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato é causa de diminuição da pena.