Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que
Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que
A
foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, por violar o direito penal do autor.
B
constitui causa de aumento da pena que pode variar de 1/6 a 2/3.
C
sua ocorrência em crime culposo impede a suspensão condicional da pena.
D
somente pode ser reconhecido se houver transcurso superior a cinco anos desde a prática do crime anterior.
E
impede a aplicação de pena restritiva de direitos, se tiver operado em virtude da prática do mesmo crime.