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Imagine os seguintes casos hipotéticos: I. José R.N., com...
Imagine os seguintes casos hipotéticos:
I. José R.N., com dolo, induz Jaciara, criança de
11 anos, a satisfazer a lascívia sexual de
Sérgio S.S.
II. Fábio L.Q.T., com dolo, induz Neliana,
adolescente de 17 anos, a sastisfazer a
lascívia sexual de outrem.
III. James B. D., com dolo, induz Camila, de 38
anos, a satisfazer a lascívia sexual de outrem.
Levando-se em conta apenas as disposições do
Código Penal Brasileiro, marque a alternativa
CORRETA:
A
Tanto Fábio L.Q.T. como James B.D. cometeram condutas formalmente atípicas do ponto de vista penal.
B
Somente James B.D. cometeu conduta formalmente atípica do ponto de vista penal.
C
No caso de Sérgio S.S. praticar conjunção carnal com Jaciara, ele responderá pelo crime de estupro de vulnerável e José R. N. será responsabilizado como coautor do crime praticado por Sérgio S.S.
D
José R.N. praticou crime de corrupção de menores e Fábio L.Q.T. praticou crime de mediação para servir à lascívia de outrem na sua forma qualificada.
E
José R.N. cometeu crime de corrupção de menores, e Fábio L.Q.T. cometeu conduta formalmente atípica.