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Com base no direito penal, assinale a opção correta.
Com base no direito penal, assinale a opção correta.
A
Conforme o CP, a desistência voluntária é compatível com a tentativa acabada e incompatível com a tentativa inacabada ou imperfeita.
B
Em se tratando de crimes omissivos impróprios, admite-se a tentativa.
C
Caso a consumação do crime seja impedida por impropriedade relativa do objeto, a tentativa será impunível.
D
De acordo com a teoria unitária, adotada no CP, admite-se, excepcionalmente, o concurso de agentes após a consumação do delito, ainda que não haja vínculo subjetivo entre os agentes.
E
Tanto o arrependimento eficaz quanto o arrependimento posterior constituem causa de diminuição de pena.