Imagem de fundo

A violência NÃO constitui elemento do crime de

A violência NÃO constitui elemento do crime de


A

aliciamento para fim de emigração.


B

atentado contra a liberdade de trabalho.


C

frustração de direito assegurado por lei trabalhista.


D

atentado contra a liberdade de associação.


E

frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho.