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Considerando que determinado funcionário público tenha se...
Considerando que determinado funcionário público tenha se apropriado dolosamente de dinheiro particular que tinha posse em razão do cargo, responda:
A
Se o funcionário reparar o dano antes do recebimento da denúncia, sua punibilidade será extinta. Mas, se o fizer posteriormente, sua pena será diminuída da metade.
B
Como os valores desviados eram de propriedade de particular, o funcionário público cometeu crime de furto e não de peculato.
C
No caso em questão, se aplica circunstância agravante pelo fato do sujeito ativo ser funcionário público.
D
No caso em questão, a eventual reparação do dano pode ser classificada como arrependimento posterior ou circunstância atenuante genérica.