1
Q1223247
Anulada
Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a alternativa correta.
A
Constitui crime inafiançável e imprescritível a prática de tortura.
B
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão ou detenção, nos termos da lei.
C
A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
D
Constitui crime inafiançável e imprescritível o terrorismo.