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Sobre a imputabilidade penal, assinale a alternativa...
Sobre a imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
A
A paixão exclui a imputabilidade penal.
B
A embriaguez culposa pelo álcool não exclui a imputabilidade penal, salvo se for completa e voluntária.
C
A emoção exclui a imputabilidade penal.
D
É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.