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A respeito da analogia, assinale a opção correta.
A respeito da analogia, assinale a opção correta.
A
No direito penal aplica-se a analogia tanto para as normas penais incriminadoras como para as normas não incriminadoras.
B
O direito penal admite a aplicação da analogia apenas para as normas incriminadoras.
C
Em razão do princípio da legalidade, o direito penal não admite a aplicação da analogia.
D
O direito penal admite a aplicação da analogia, desde que seja para beneficiar o réu.
E
O direito penal admite a aplicação da analogia, desde que a vítima do crime concorde com a aplicação do instituto.