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A respeito dos crimes praticados por particulares, contra a...
A respeito dos crimes praticados por particulares, contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
A
O crime de usurpação de função pública somente caracteriza-se se o agente, na função usurpada, aufere vantagem.
B
O crime de resistência caracteriza-se somente quando há emprego de violência contra funcionário competente para executar ato legal.
C
O crime de tráfico de influência prevê aumento de pena se o agente alega que a vantagem solicitada ou exigida é destinada também ao funcionário público.
D
O crime de desacato prevê aumento de pena se o funcionário desacatado é da administração pública federal.
E
O agente que expõe a venda mercadoria de procedência estrangeira que sabe ser produto de introdução clandestina no território nacional pratica crime de contrabando.