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EM TEMA DE RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Ano:
2016
EM TEMA DE RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
A
o dolo identifica-se com o conhecimento do risco que a conduta empresarial representa a um bem jurídico;
B
A culpabilidade se configura pelo caráter ou forma de condução da empresa;
C
ela depende do respeito ao princípio da dupla imputação, consistente na exigência de se oferecer denúncia tanto em relação aos gestores da pessoa jurídica, em nome pessoal, quanto em relação à pessoa jurídica;
D
a culpa é a ausência evitável de conhecimento do risco gerado pelo desempenho da atividade empresarial.