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A Assistente de Segurança “X” fora preterida à promoção...

A Assistente de Segurança “X” fora preterida à promoção. Embora preenchesse todos os requisitos e qualificações e possuísse maior tempo de serviço em relação aos demais (de seu cargo), o Assistente “Y” é quem foi contemplado com a ascensão funcional. Ao questionar o Chefe dos Assistentes, o mesmo utilizou as seguintes palavras: “Embora capacitada, sua etnia a prejudicou”. A Assistente “X” era negra. De acordo com a Lei nº 7.716/1989, o Chefe dos Assistentes poderá incorrer em


A

infração administrativa e sua conduta deve ser apurada mediante Sindicância.


B

infração administrativa e sua conduta deve ser apurada mediante Investigação Preliminar.


C

crime, com pena de reclusão de 2 a 5 anos.


D

crime, com pena de detenção de 6 meses a 1 ano.


E

crime de menor potencial ofensivo, cuja pena pode ser substituída por prestação de serviços comunitários e/ou cesta básica.