Questão Q1324256 - Direito Penal

Question

Marcelo possui registro válido de um revólver de calibre .32 e o mantém em sua residência, e também possui uma pistola de calibre .380, com número de série raspada, que recebera de André, seu amigo foragido da polícia, que faleceu pouco tempo depois. Marcelo vendeu, por mil reais, a pistola a Hugo, que saiu da residência de Marcelo com a pistola escondida embaixo do banco da frente de seu veículo, em direção a sua residência, onde pretendia guardar a arma para sua defesa pessoal. No trajeto, Hugo, que conduzia o veículo sem habilitação ou permissão para dirigi-lo, foi interceptado por uma barreira policial e, assustado, acelerou o veículo e fugiu do local. Após perseguição policial, Hugo colidiu o carro contra um poste de iluminação pública, foi preso em flagrante e conduzido até a delegacia de polícia. Revistado o veículo conduzido por Hugo, foi encontrada a pistola. A autoridade policial lavrou auto de apresentação e apreensão, fazendo constar que, na arma de fogo, havia seis projéteis, tendo um sido deflagrado. Hugo confessou ter adquirido a pistola de Marcelo. Os policiais estiveram na residência de Marcelo. Não o encontraram, mas presenciaram Daniel, de quinze anos de idade, filho de Marcelo, manuseando o revólver, municiado com dois projéteis. Daniel disse aos policiais que encontrara a arma de fogo dentro da gaveta do banheiro. Logo em seguida, Elaine, companheira de Marcelo, chegou à residência e os policiais verificaram que ela usava um colar com um projétil de arma de fogo calibre .45 pendurado ao pescoço. Com base na situação hipotética acima apresentada, na Lei n.° 10.826/2003 e no que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção correta. Marcelo possui registro válido de um revólver de calibre
.32 e o mantém em sua residência, e também possui uma pistola de
calibre .380, com número de série raspada, que recebera de André,
seu amigo foragido da polícia, que faleceu pouco tempo depois.
Marcelo vendeu, por mil reais, a pistola a Hugo, que saiu da
residência de Marcelo com a pistola escondida embaixo do banco
da frente de seu veículo, em direção a sua residência, onde
pretendia guardar a arma para sua defesa pessoal. No trajeto, Hugo,
que conduzia o veículo sem habilitação ou permissão para dirigi-lo,
foi interceptado por uma barreira policial e, assustado, acelerou o
veículo e fugiu do local. Após perseguição policial, Hugo colidiu
o carro contra um poste de iluminação pública, foi preso em
flagrante e conduzido até a delegacia de polícia. Revistado o
veículo conduzido por Hugo, foi encontrada a pistola. A autoridade
policial lavrou auto de apresentação e apreensão, fazendo constar
que, na arma de fogo, havia seis projéteis, tendo um sido
deflagrado. Hugo confessou ter adquirido a pistola de Marcelo. Os
policiais estiveram na residência de Marcelo. Não o encontraram,
mas presenciaram Daniel, de quinze anos de idade, filho de
Marcelo, manuseando o revólver, municiado com dois projéteis.
Daniel disse aos policiais que encontrara a arma de fogo dentro da
gaveta do banheiro. Logo em seguida, Elaine, companheira de
Marcelo, chegou à residência e os policiais verificaram que ela
usava um colar com um projétil de arma de fogo calibre .45
pendurado ao pescoço.
Com base na situação hipotética acima apresentada, na Lei n.°
10.826/2003 e no que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro,
assinale a opção correta.

Gran Questões · Accepted Answer

Marcelo deverá responder pelo crime de omissão de cautela de arma de fogo.

Gran Questões · Answer

Elaine deverá responder pelo crime de porte ilegal de munição de arma de fogo.

Gran Questões · Answer

Hugo deverá responder pelo crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

Gran Questões · Answer

Hugo deverá responder pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, pelo crime de dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida habilitação ou permissão para dirigir.

Gran Questões · Answer

Marcelo deverá responder pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo.

Marcelo possui registro válido de um revólver de calibre...