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Nos termos da lei, em que consiste o estelionato?
As questões de 37 a 40 se referem ao Código Penal.
Nos termos da lei, em que consiste o estelionato?
A
Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza.
B
Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia.
C
Suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia.
D
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
E
Fraudar execução, alienando, desviando, destruindo ou danificando bens, ou simulando dívidas.