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Para a caracterização do peculato doloso
Para a caracterização do peculato doloso
A
o objeto do crime deve ser bem móvel.
B
é necessária prévia tomada ou prestação de contas.
C
não pode o agente ter ressarcido o dano antes da denúncia.
D
é indispensável a apuração do fato em processo administrativo.
E
o objeto do crime não pode ser bem particular.