Questão Q1343232 - Direito Penal

Question

O caso a seguir deve ser considerado para responder às questões de números 95 e 96. Joana é funcionária pública municipal e responsável por administrar os recursos financeiros da repartição em que trabalha. Com a ajuda de seu marido, que não é funcionário público e tem ciência de toda a empreitada, falsifica notas fiscais simulando a realização de despesas que não foram realmente efetivadas e, a cada 15 dias, insere cerca de 3 notas fiscais “frias” na prestação de contas, desviando em proveito próprio cerca de R$ 5 mil a cada quinzena. A ação é reiterada e prolonga-se por cerca de 12 meses. Então, surge na repartição a notícia de que uma rigorosa comissão de auditoria financeira visitará todos os órgãos públicos, a fim de identificar possíveis desvios. Joana e seu marido, temendo que suas condutas fossem descobertas, devolvem integralmente o dinheiro ao caixa público, inclusive considerando a correção monetária, e retificam toda a contabilidade. A auditoria, entretanto, consegue comprovar a ocorrência dos ilícitos. O caso a seguir deve ser 
considerado para responder às questões
de números 95 e 96.         
  Joana é funcionária pública municipal 
e 
responsável por
administrar os recursos financeiros da 
repartição em que trabalha.
Com a ajuda de seu marido, que não é 
funcionário público e
tem ciência de toda a empreitada, falsifica 
notas fiscais simulando
a realização de despesas que não foram 
realmente efetivadas e,
a cada 15 dias, insere cerca de 3 notas 
fiscais “frias” na prestação
de contas, desviando em proveito próprio 
cerca de R$ 5 mil
a cada quinzena. A ação é reiterada e 
prolonga-se por cerca de
12 meses. Então, surge na repartição a 
notícia de que uma rigorosa
comissão de auditoria financeira visitará 
todos os órgãos públicos,
a fim de identificar possíveis desvios. 
Joana e seu marido,
temendo que suas condutas fossem 
descobertas, devolvem integralmente
o dinheiro ao caixa público, inclusive 
considerando a
correção monetária, e retificam toda a 
contabilidade. A auditoria,
entretanto, consegue comprovar a ocorrência 
dos ilícitos. Joana será julgada por

Gran Questões · Accepted Answer

peculato; seu marido também.

Gran Questões · Answer

concussão; seu marido por falsificação.

Gran Questões · Answer

apropriação indébita; seu marido por falsificação.

Gran Questões · Answer

usurpação de função pública; seu marido por falsificação.

Gran Questões · Answer

emprego irregular de verbas públicas; seu marido também.