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Com relação ao peculato, assinale a alternativa correta.
Ano:
2017
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Com relação ao peculato, assinale a alternativa correta.
A
Não responde criminalmente o funcionário público que concorre culposamente para o crime de peculato praticado por outrem, por ausência de previsão legal.
B
O peculato é configurado no momento em que o funcionário dá às verbas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei.
C
O Código Penal prevê peculato culposo, mas autoriza extinção da punibilidade se houver reparação do dano antes de sentença irrecorrível.
D
Segundo legislação penal, o peculato culposo é punido com a mesma pena que o peculato doloso.
E
Nos termos do Código Penal, o peculato na modalidade dolosa é punido com pena de detenção e multa.