A respeito do conceito de funcionário público para os efeitos penais, é correto que o
A
estudante em estágio junto à Defensoria Pública não pode ser considerado funcionário público.
B
empregado de autarquia ou de entidade paraestatal é equiparado ao funcionário público.
C
serventuário da justiça não remunerado pelos cofres públicos não pode ser considerado funcionário público.
D
suplente de vereador que substituiu o titular não pode ser considerado funcionário público, pela transitoriedade da função.
E
perito nomeado para determinado processo judicial não pode ser considerado funcionário público.