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De acordo com a Lei nº 9.503/1997, no homicídio...
De acordo com a Lei nº 9.503/1997, no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente
A
possuir Carteira de Habilitação.
B
praticá-lo em faixa de pedestres.
C
possuir Permissão para Dirigir.
D
prestar socorro à vítima do acidente.