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Com base nos enunciados previstos na lei que define crimes...
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Q1414737
Teclas de Atalhos
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Com base nos enunciados previstos na lei que define crimes de tortura, é CORRETO afirmar que:
A
somente o policial militar poderá cometer o crime de tortura.
B
qualquer cidadão que submete alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, estará cometendo o crime de tortura.
C
somente o funcionário público poderá cometer o crime de tortura.
D
Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las não comete o crime de tortura.