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No sistema penal brasileiro, a prostituição é considerada um
No sistema penal brasileiro, a prostituição é considerada um
A
fato tipificador da contravenção de vadiagem (art. 59 da Lei das Contravenções Penais).
B
fato tipificador de uma modalidade de lenocínio principal.
C
fato tipificador de lenocínio secundário.
D
fato ilícito, embora não tipificador de qualquer crime ou contravenção.
E
fato lícito e atípico para qualquer espécie de infração penal.