O homicídio (artigo 121 do Código Penal) será qualificado se cometido, EXCETO:

Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.

Por motivo fútil.

Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.