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Segundo a sistemática punitiva vigente no Brasil, sempre excluem a culpabilidade
a inimputabilidade e a embriaguez.
a legítima defesa putativa e a coação moral irresistível.
o estado de necessidade e o erro de proibição.
o erro de proibição e o erro sobre elemento constitutivo do tipo penal.
a desistência voluntária e o arrependimento eficaz.