Imagem de fundo

NÃO exclui a culpabilidade

NÃO exclui a culpabilidade


A

a embriaguez fortuita completa.


B

a doença mental.


C

o erro inevitável sobre a ilicitude do fato.


D

a obediência à ordem, manifestamente ilegal, de superior hierárquico.


E

a coação moral irresistível.