Imagem de fundo

São circunstâncias que sempre atenuam a pena:I. Ter o...

São circunstâncias que sempre atenuam a pena:


I. Ter o agente cometido o crime sob coação a que não podia resistir.

II. Ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença.

III. Ter o agente cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.

IV. Ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime.


A sequência correta é:


A

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.


B

Apenas a assertiva III está incorreta.


C

Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.


D

Apenas as assertivas II e III estão corretas.