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De acordo com o CP, assinale a assertiva correta no que...
De acordo com o CP, assinale a assertiva correta no que concerne ao crime de aborto.
A
Recente modificação legislativa admite a licitude da interrupção da gravidez de feto anencéfalo.
B
A pena da gestante e do médico que interrompe a gravidez a pedido daquela é exatamente a mesma.
C
Independe de prévio consentimento da gestante a interrupção de gravidez por médico, a fim de salvar a vida daquela.
D
Matar sob a influência de estado puerperal o próprio filho, durante o parto, é conduta doutrinariamente denominada autoaborto.
E
Não se pune o aborto em caso de gravidez resultante de estupro, desde que haja consentimento da gestante ou dos pais dela.