Imagem de fundo

No crime de concussão,

No crime de concussão,


A

a mera exigência de vantagem já consuma o delito.


B

é necessária a promessa de infligir um mal determinado.


C

a vantagem indevida, conforme expressa o tipo penal, deve ter natureza patrimonial.


D

o bem jurídico tutelado, em primeiro plano, é o patrimônio do particular e sua liberdade individual.


E

o agente deve estar no exercício da função no momento da prática delituosa.